Termos de Uso
Última atualização: 27 de junho de 2026
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Nossos e-books são produtos digitais entregues em formato PDF. Após a confirmação do pagamento pela plataforma Kiwify, o download fica disponível imediatamente na área do comprador.
3. Uso permitido
Os produtos adquiridos são para uso pessoal exclusivo. É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo, parcial ou integralmente
- Compartilhar o arquivo ou acesso com terceiros, a título gratuito ou oneroso
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa por escrito
- Remover ou alterar marcas d’água ou indicações de autoria
4. Política de reembolso
Garantimos reembolso total em até 7 dias corridos a partir da data de compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Para solicitar reembolso, envie um e-mail para magoshop@tecnobooks.shop com o assunto “Reembolso” e o número do pedido. Processamos em até 5 dias úteis.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos produtos (textos, imagens, layout, marca TecnoBooks) é de propriedade exclusiva da TecnoBooks e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Qualquer uso não autorizado está sujeito às sanções cabíveis.
6. Limitação de responsabilidade
Nosso conteúdo tem caráter informativo e educacional. Não substituímos aconselhamento financeiro, médico ou de qualquer outro profissional especializado. Os resultados individuais podem variar.
7. Alterações nos termos
Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor após publicação nesta página. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais dívidas.